A UEG no Contexto da Pandemia do Novo Coronavírus: a exclusão digital e o aumento da precarização do trabalho

 

Escrito por G. C. e Silva (UFG);   R. Coelho (UEG)

A UEG E UM POUCO DE SUA HISTÓRIA

 Para se compreender os últimos acontecimentos na UEG durante o atual período de pandemia do vírus Sars-Cov-2, e sobre o exponencial processo de exclusão digital de alunos nos vários campi da universidade espalhados por diferentes cidades do estado de Goiás, faz-se necessário antes entender o seu processo histórico de surgimento durante o final da década de 1990 e  também sobre a sua dinâmica de funcionamento sempre correlacionada aos interesses patrimonialistas e  político-partidários que envolvem a universidade e a classe política goiana.

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) surge no ano de 1999 durante o primeiro mandato do governo de Marconi Perillo (PSDB) em Goiás (1999-2002), através da Lei Estadual 13.456 de 16 de abril de 1999, com a fusão da antiga UNIANA de Anápolis, com mais 28 faculdades isoladas e localizadas em distintas regiões de Goiás. Porém, destas 28 Instituições de Ensino Superior (IES), apenas 13 existiam de fato, as demais existiam apenas no papel (CARVALHO 2013). Durante todos os períodos de sua existência, a UEG sempre conviveu com gestões de governos neoliberais, inclusive como a do próprio governo atual de Ronaldo Caiado (DEM), marcado pela continuidade das políticas de gestão essencialmente autoritárias e clientelistas, que transformam a universidade em instrumento de barganha política com os variados grupos políticos de todas as regiões do estado.

Ainda no ano de sua criação, em 1999, no governo de Marconi Perillo, houve várias tentativas para privatização da universidade, com propostas de pagamento de mensalidades aos estudantes da UEG, sob o pretexto de promover novas formas de custeio para a instituição. Tal proposta de privatização da UEG foi sugerida pelo próprio governador em exercício, porém, foi logo rechaçada e combatida pela própria comunidade universitária. (CARVALHO, 2013).

A UEG nasce com uma proposta de interiorização do ensino superior em Goiás, na forma multicampi e abarcando todas as regiões do estado. Durante as duas primeiras décadas deste século, a UEG sofreu um vertiginoso e anômalo processo de expansão a fim de atender apenas as demandas e aos interesses político-eleitorais dos governos estaduais, crescimento este que não seguiu nenhuma diretriz ou planejamento educacional que de fato contemplasse as verdadeiras demandas locais e os reais interesses para a formação de conhecimento e produção de saberes nas várias regiões do estado de Goiás. O seu crescimento vertiginoso e a expansão anômala seguia uma lógica que atendia de forma pragmática e populista às demandas politico-eleitorais de governadores  e políticos locais, de forma a contemplar apenas aos interesses de suas bases eleitorais, não atendendo estudos e planejamentos técnicos sobre as reais e importantes necessidades da população goiana, no que tange a oferta e abertura de novos cursos ou campi nas cidades do interior de Goiás. A UEG passa então de 13 campi, que existiam desde a sua inauguração em 1999, para o número de 44 campi no ano de 2018. Esse abrupto aumento de mais de 300%, foi realizado em menos de duas décadas, caracterizando uma expansão anômala e descontrolada, pois o seu orçamento nunca acompanhou essa mesma proporção de crescimento, permanecendo sempre com investimentos de apenas 2% da arrecadação estadual, porém, esse pequeno percentual nunca era repassado integralmente à UEG.

Seguindo sempre essa lógica clientelista e populista de crescimento, sem aumento proporcional de novos recursos e de investimentos, e sem planejamentos e estudos adequados, os novos campi são inaugurados sem estruturas mínimas de funcionamento, ou seja, sem bibliotecas, sem salas de informática, sem internet, sem restaurantes universitários e sem professores efetivos. A maioria dos funcionários e professores eram contratados pela universidade via processos seletivos simplificados, chegando a números absurdos como em 2010, onde a maioria dos funcionários técnicos administrativos possuíam contratos temporários e mais da metade dos docentes também possuíam contratos temporários, caracterizando uma total precarização do trabalho na universidade.

Durante o ano de 2012, já no terceiro mandato do governo de Marconi Perillo (2011-2014), a UEG sofre um processo de intervenção, com a imposição de um interventor na reitoria nomeado pelo próprio governador. Além da intervenção na reitoria, ainda em 2012 o governador também impõe um novo estatuto para a universidade, que foi aceito e chancelado pelo Conselho Universitário sem diálogo ou participação da comunidade, constituindo-se assim em um estatuto imposto de forma unilateral e autoritária pelo governo. Neste estatuto é inserido pela primeira vez na história da universidade a chamada “lista tríplice”, que outorga ao governador o direito de escolha dos cargos de diretores de campi e também de reitor, a partir da indicação de uma lista com três nomes de candidatos. Essas ações intervencionistas constantes demonstram a falta de autonomia da universidade e a postura patrimonialista dos gestores e políticos sobre a instituição.

A precarização e o sucateamento da UEG chegaram a níveis tão alarmantes que no ano seguinte, em 2013, vários cursos foram paralisados por falta de condições de funcionamento, seja por falta de professores, por falta de laboratórios ou mesmo por falta de estruturas mínimas como insumos ou equipamentos de ensino. A falta de concurso público, a falta de plano de carreira docente e ausência total de políticas de assistência estudantil (como a inexistência de restaurante universitário, moradia estudantil e também a escassez total de bolsas estudantis) fez surgir em abril de 2013 a maior greve da história da UEG, que durou 89 dias. A situação caótica da universidade levou à deflagração espontânea de uma greve constituída de forma auto-organizada, independente e conduzida pela ação direta por professores, alunos e funcionários da universidade, sem a participação de partidos ou de sindicatos. Com o final da greve e o  atendimento de todas as reivindicações da pauta de lutas, vieram a partir de então novos concursos públicos para docentes e técnicos administrativos, a construção do primeiro restaurante universitário da UEG, reformas de campi, aprovação do novo plano de carreira docente, a criação de bolsas permanências, bolsas de extensão e bolsas de pesquisa para os estudantes. A greve demonstrou que o único caminho para a melhoria das condições de trabalho e o aumento da qualidade de ensino na UEG era através da mobilização e da luta coletiva de professores, estudantes e de funcionários.

Já em 2014, a chamada reforma universitária da UEG, muda radicalmente (para pior) os currículos de todos os cursos (currículo 2015/2), e mais uma vez sem a participação da comunidade universitária nos debates ou na construção das novas diretrizes curriculares. O resultado foi a criação de um novo currículo pautado nos princípios do chamado “currículo mínimo”, dentro de paradigmas tecnicistas, com conteúdos aligeirados, fragmentados e contemplando apenas uma formação pragmática voltada meramente a atender o instável e volátil mercado do sub-emprego e do desemprego. As decisões da universidade sempre foram mantidas centralizadas e sem nenhuma relação dialógica com a comunidade universitária, realçando as relações hierarquizadas, burocratizadas e verticais dentro da UEG.

No ano de 2019, o médico e senador Ronaldo Caiado (DEM), assume através de eleições, o governo do estado de Goiás, e segue também a mesma lógica e os mesmos princípios de seus antecessores para com a gestão e administração da UEG, com ideais populistas e eleitoreiras. Ainda no primeiro ano de seu governo, Ronaldo Caiado destitui o Conselho Universitário e também substitui o reitor que possuía ligação política com o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), colocando em seu lugar novos interventores na reitoria em Anápolis. E neste mesmo ano, o governador Ronaldo Caiado impõe a chamada reestruturação organizacional da universidade e mais uma promove mudanças estruturais na organização da UEG e sem a participação da comunidade universitária, promovendo a demissão de mais de mil professores e funcionários em regime de contratos temporários e sem a contra partida de realização de novos concursos públicos, gerando aumento da precarização do trabalho e um maior sucateamento da UEG. Essa nova reforma administrativa e organizacional da universidade realizada em 2019, com a extinção de campi, criação de institutos e unidades universitárias, teve a intenção de intensificar a centralização e a burocratização das relações dentro da universidade, no intuito de aumentar o controle das decisões por parte do governo sobre as questões internas da universidade.

Vemos assim que a Universidade Estadual de Goiás, desde as suas origens, vem sendo utilizada pelos gestores e governos como instrumento político-eleitoral durante as duas décadas de sua existência, priorizando ações clientelistas e os caprichos populistas de governantes, ficando sempre em segundo plano temas fundamentais como ensino, pesquisa, extensão,  assistência estudantil, plano de carreira docente, investimentos em tecnologias e em infraestrutura. Estes temas importantes são colocados em pauta pelo governo apenas durante as mobilizações e greves promovidas por estudantes, professores e funcionários da instituição.

Mas, com a chegada da pandemia do novo coronavírus em 2020, os problemas estruturais da UEG já citados anteriormente, e que sempre foram procrastinados pelos governos estaduais que se sucederam, como, por exemplo, a falta de investimentos na universidade, a ausência de infraestrutura de laboratórios e prédios e a carência de assistência estudantil, problemas estes que estão sendo potencializados no atual contexto caótico da pandemia, acarretando maior precarização e intensificação do trabalho, adoecimento docente, aumento da evasão estudantil e a multiplicação da exclusão digital na universidade.

 

A UEG E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: O AUMENTO DA PRECARIZAÇÃO E DA EXCLUSÃO DIGITAL

A destruição acelerada da natureza em um mundo globalizado, a intensificação da precarização do trabalho e da vida humana pelo sistema capitalista, serviram de estopim para o  surgimento descontrolado da pandemia do vírus denominado Sars-Cov-2.
A mercantilização dos serviços básicos de saúde e a total ausência de assistência médica aos trabalhadores, comprovam o total descompromisso e desinteresse do Estado pela saúde dos mais pobres e necessitados, culminando com  a promoção do genocídio de milhões de trabalhadores e trabalhadoras pobres em todo o mundo durante a pandemia, ratificando apenas que neste modelo atual de sociedade, pautado na exploração insaciável do homem pelo homem e pela exploração da natureza, o lucro do capital sempre está acima das vidas humanas. 
A pandemia do novo coronavírus não somente descortina as desigualdades, as misérias e a super-exploração dos trabalhadores em todo o mundo, assim como também as potencializam. As flexibilizações das leis trabalhistas, as reduções salariais, o desemprego, o trabalho remoto e o ensino à distância foram potencializados durante a pandemia do Sars-Cov-2 e em consequência temos o aumento das desigualdades sociais, da miséria, da exclusão social, da discriminação e da precarização do trabalho e da vida humana.
O vírus Sars-Cov-2 não é um vírus chinês, como relatam falsas mensagens replicadas continuamente nas redes sociais, é na verdade um vírus pertencente à natureza e assim como todos os demais vírus, são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas e da vida na Terra. Os efeitos nefastos da pandemia são consequências do modo de produção capitalista e de sua super-exploração do homem e da natureza. A causa principal das milhões de mortes pela pandemia em todo o planeta está na total ausência  de acesso e de assistência médica de qualidade à maioria dos trabalhadores em todos os países da Terra e à falta de políticas públicas eficazes de prevenção e de mitigação de contágios, sejam em países ricos ou pobres, no entanto, para estes últimos mais pobres, as consequências desta falta de assistência à saúde são muito mais graves e catastróficas.

Durante quase duas décadas de existência da UEG, observa-se que pouca coisa mudou desde as suas origens. As relações continuam ainda mais hierarquizadas, verticalizadas e autoritárias, onde professores, alunos e funcionários não participam ou sequer são plenamente ouvidos pela administração central para a tomada de decisões importantes. Entra governo e sai governo, continuam ainda as práticas clientelistas e patrimonialistas de seus gestores. Faltam investimentos e também maior democratização do ensino superior. E os estudantes da UEG, que já possuíam uma precária e insuficiente assistência estudantil antes mesmo da pandemia, sem moradia estudantil, sem salas de informática, bibliotecas defasadas e muitos campi sem internet, com o advento do sistema emergencial de aulas remotas por tecnologias virtuais durante a pandemia, se transformaram nas maiores vítimas deste vergonhoso processo de exclusão digital. O novo coronavírus, além de escancarar e desmascarar essa triste realidade de sucateamento e precarização do ensino que já existia na UEG desde a sua fundação, passa agora a potencializar as desigualdades e as mazelas existentes dentro da própria universidade, tornando a UEG mais sucateada e mais excludente do que no período anterior à pandemia.

Em 2020, com o surgimento da pandemia do vírus Sars-Cov-2, o governo do Estado de Goiás passa a ser o segundo ente da federação a decretar as regras de isolamento social da população e com a suspensão total das aulas presenciais ainda no mês de março, permitindo a oferta dos conteúdos e disciplinas no formato do chamado Ensino à Distância (EaD). A UEG foi a  única Instituição de Ensino Superior pública em Goiás a dar continuidade às aulas de forma remota durante os primeiros meses de isolamento social e a não paralisar totalmente as atividades de ensino, e com isso não oferecendo tempo hábil para adaptação, preparação e capacitação dos alunos e professores frente à nova realidade de ensino virtual no contexto de pandemia. A Portaria n. 560-2020 emitida pelo novo reitor interventor no dia 16 de março de 2020, suspendeu por apenas 15 dias todas as atividades de aulas presenciais na universidade (UEG, 2020). A partir de então, inicia-se, dentro de um curtíssimo intervalo de tempo, um grande conflito e debate na comunidade universitária da UEG sobre as formas de continuidade das atividades do primeiro semestre de 2020 e de como seriam construídas e realizadas as propostas didático-metodológicas emergenciais e sem aulas presenciais. A reitoria começa então a pressionar professores, alunos e funcionários a aderirem à modalidade de ensino à distância (EaD) como necessária ao contexto da pandemia. Porém, mais uma vez, alunos, professores e funcionários não são ouvidos ou consultados sobre as formas de continuidade das aulas na forma remota ou sobre os novos cronogramas das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também não foram ouvidos sobre quais seriam os pressupostos, as tecnologias viáveis e os princípios metodológicos para as atividades que poderiam ser mantidas e ministradas remotamente durante a pandemia.  E já no dia 25 de março a reitoria passa a implementar de forma unilateral e autoritária o chamado “Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem - PEEA” através da instrução normativa 80-2020, que impõe o ensino à distância como regra e modelo a ser seguido e adotado por toda a universidade (UEG, 2020b).

Houve manifestações contrárias à imposição pragmática e autoritária do EaD na universidade pela reitoria. Muitos professores, alunos e funcionários se manifestaram contrários às decisões unilaterais da reitoria. Alguns cursos paralisaram as atividades, porém, a maioria dos campi aderiram à nova proposta de implementação do EaD na universidade, mesmo não tendo as condições mínimas necessárias de infraestrutura adequada. O grande embate não era contra a necessidade de continuidade das aulas na forma não presencial, mas sim a maneira pela qual a reitoria e o governo impuseram de forma abrupta a escolha do EaD sem diálogo e também sem nenhuma contrapartida por parte do governo no que se referia ao acesso e financiamento de computadores e internet para alunos e também para os professores mais necessitados.

Na verdade, o que se assistiu a partir de então, foi uma total e nefasta exclusão digital experimentada por alunos e também por professores da universidade, na falta de acesso à internet e sem a oferta de nenhuma capacitação ou formação para se ambientarem a estas novas e complexas tecnologias e plataformas digitais. Estudantes da UEG relataram que não possuíam internet em suas residências, muitos foram e ainda estão sendo obrigados a assistirem as aulas através de celulares smartphones, e centenas de outros abandonaram os cursos ou trancaram as matrículas. Vários professores utilizam grupos em aplicativos de whatsapp para envio de conteúdos de aulas aos seus alunos. Além de não haver tempo para a adaptação e de capacitação para o novo formato de aulas mediadas por tecnologias virtuais, não houve a disponibilidade por parte da universidade do acesso aos equipamentos e tecnologias necessárias para o efetivo aprendizado e acompanhamento das atividades em EaD aos estudantes.

 

Analisando a partir da realidade dos cursos de História da UEG, constatamos que os 11 cursos oferecidos pela Universidade estão todos localizados em cidades do interior do estado. Embora muitas dessas cidades sejam consideradas polos urbanos nas regiões em que está inserida, a maioria dos alunos que os campus ou unidades recebem não residem nas cidades polos, mas em regiões circunvizinhas com acentuada características rurais ou mesmo em comunidades rurais, o que torna o acesso à internet ainda mais precário, sem falar do aporte econômico necessário, que nem todos os alunos dispõem, para o acesso a equipamentos e sinal de internet de qualidade.  (CANTANHEIDE, 2020, p.91)

 

Não se pode esquecer tão pouco que o contexto em que se discute a exclusão digital é o contexto de uma pandemia causada por um vírus altamente letal, que tem levado a morte milhares de pessoas no país e no mundo todo, e que é capaz de provocar abalos familiares e transtornos psíquicos e emocionais em alunos, professores e funcionários. Somando a toda essa exclusão que a implantação pragmática e irresponsável do Ensino à Distância na UEG tem provocado dentro da comunidade universitária, também podemos acrescentar a essa tragédia o desemprego e a queda de renda entre os familiares dos estudantes, funcionários e professores durante a atual pandemia, sendo capazes de provocar ainda mais transtornos, estresse  e dificuldades materiais e emocionais.

O que estamos assistindo atualmente na UEG, em meio à pandemia do novo coronavírus,  é um total aniquilamento dos propósitos e sentidos de uma universidade pública, com aumento exponencial da precarização e da exclusão digital de estudantes e de professores, que fazem aumentar ainda mais as injustiças sociais e os abismos já existentes no meio acadêmico. Existe uma obstinação dos gestores da universidade apenas na manutenção e funcionamento da instituição com a reprodução de conteúdos, disciplinas e de aulas, ainda que sem nenhuma qualidade ou adesão de alunos, no sentido apenas de garantir um falsa normalidade (“Novo Normal”) em um ano eleitoral no país, e utilizando mais uma vez a universidade como instrumento de barganha política e propaganda eleitoral.

Vemos assim que a UEG continua sendo como sempre foi no decorrer destas duas décadas de sua existência, uma instituição totalmente burocratizada, hierarquizada, verticalizada e anti-democrática, onde os sujeitos que a integram, professores, alunos e funcionários,  nunca são ouvidos pelos gestores, tendo suas vozes sempre silenciadas pela burocracia institucional. Os desmandos e os caprichos de políticos e gestores, a transformam numa instituição incapaz de realizar a sua verdadeira função na democratização e a universalização do saber, se prestando apenas a formar mão de obra barata para o mercado do subemprego e do desemprego e a servir de capital político aos governos de plantão. E a pandemia do novo coronavírus tem servido para escancarar todas essas tragédias e desigualdades dentro da própria universidade, além de aumentar exponencialmente todas essas injustiças, potencializa também a própria exclusão de estudantes e professores pobres dentro da universidade, desvirtuando e aniquilando todos os sentidos e os valores daquilo que deveria ser uma verdadeira universidade pública.

 

CONCLUSÃO

Vemos que a pandemia do novo coronavírus não somente tem sido capaz de escancarar as mazelas e injustiças já existentes na Universidade Estadual de Goiás, mas também tem potencializado de forma exponencial as dificuldades de acesso ao saber entre alunos e professores mais carentes pertencentes à instituição. O advento da pandemia e a completa ausência de políticas públicas de financiamento e de acesso às tecnologias virtuais estão a promover a maior exclusão de alunos e professores em toda história da UEG, seja na forma da exclusão digital, sem o fornecimento adequado e de qualidade de acesso à internet, seja também a exclusão promovida pela ausência de políticas de assistência estudantil de qualidade. A total falta de recursos e de investimentos na UEG, ao longo de toda a sua existência, vem somente a aprofundar ainda mais o abismo da exclusão e da injustiça social dentro da universidade nestes tempos nefastos e sombrios de pandemia.

BIBLIOGRAFIA

CANTANHEIDE, F. P. Educação Superior em Tempo de Pandemia: a experiência da UEG. In: ALVES, M.F.; REIS, L.C.R.R.; SILVA, F.L. (Orgs.). Educação em Risco nos Tempos de Pandemia: diálogos sobre política e práticas. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2020. p.85-103.

CARVALHO, R. R. S.; Universidade Estadual de Goiás: histórico, realidade e desafios. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.

GOIÁS. Decreto n. 9.633, de 13 de março de 2020. Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCov). Diário Oficial Estado de Goiás: Goiânia, GO, ano 183, nº 23.257, p. 1-2, 13 mar. 2020.

UEG. Portaria n.560/2020 de 16 março de 2020.

_____. Instrução Normativa nº 80/2020 da Pró-reitoria de Graduação de 25 de março de 2020.